Registro de Patentes

Proteção Estratégica para Suas Inovações

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Introdução

A inovação é um dos maiores diferenciais competitivos de uma empresa. Para garantir que suas criações não sejam copiadas ou exploradas sem autorização, o registro de patentes é essencial. Na Fazz, oferecemos um serviço completo para proteger suas invenções, assegurando exclusividade no mercado e transformando conhecimento em ativos valiosos.

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O que é uma Patente?

A patente é um título de propriedade temporário concedido pelo Estado ao inventor, garantindo o direito exclusivo de exploração da inovação por um período determinado. Esse registro impede que terceiros fabriquem, utilizem, comercializem ou importem o invento sem a devida autorização.

No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável pela análise e concessão de patentes, que podem ser classificadas em três categorias:

• Patente de Invenção (PI): Protege inovações com alto grau de inventividade e aplicação industrial, garantindo exclusividade por 20 anos.

• Patente de Modelo de Utilidade (MU): Destinada a aperfeiçoamentos funcionais em objetos preexistentes, concedendo proteção por 15 anos.

• Registro de Desenho Industrial (DI): Resguarda a estética e o design de produtos, com vigência de 10 anos, prorrogáveis até 25 anos.

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Benefícios do Registro de Patentes

Registrar uma patente traz diversas vantagens estratégicas para inventores e empresas, como:

✔ Exclusividade no Mercado – Proteja sua invenção contra cópias e concorrência desleal.
✔ Valorização do Ativo – A patente agrega valor ao seu negócio, aumentando sua atratividade para investidores e parceiros.
✔ Possibilidade de Licenciamento – Gere receita adicional licenciando sua patente para terceiros.
✔ Proteção Internacional – Expanda sua inovação globalmente por meio de tratados internacionais, como o PCT (Tratado de Cooperação de Patentes).
✔ Maior Segurança Jurídica – Evite litígios e proteja sua empresa contra infrações de propriedade intelectual.

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Nossos Serviços em Patentes

A Fazz oferece um serviço completo para auxiliar empresas e inventores em todas as etapas do processo de patenteamento:

1. Busca e Análise de Viabilidade

Antes de registrar uma patente, é essencial verificar sua viabilidade. Realizamos uma busca de anterioridade para identificar se a inovação já foi patenteada e avaliamos a potencialidade de proteção conforme os critérios do INPI.

2. Elaboração e Depósito do Pedido

Preparamos toda a documentação necessária para o depósito do pedido de patente, incluindo:

• Relatório Descritivo e Reivindicações detalhadas;

• Desenhos Técnicos, se aplicável;

• Resumo da Invenção, conforme exigências do INPI.

Nosso time técnico e jurídico garante que o pedido esteja estrategicamente redigido para evitar objeções e acelerar o processo de concessão.

3. Acompanhamento e Defesa do Pedido

Após o depósito, realizamos o monitoramento contínuo do processo, garantindo que todas as exigências do INPI sejam cumpridas. Também atuamos na manifestação contra objeções e possíveis oposições de terceiros.

4. Proteção Internacional de Patentes

Se sua invenção tem potencial global, oferecemos suporte para proteção internacional por meio de:

• Protocolo PCT (Tratado de Cooperação de Patentes), facilitando a extensão do pedido para mais de 150 países;

• Depósitos Diretos em Países Específicos, via escritórios correspondentes.

5. Gestão de Portfólio de Patentes

Empresas inovadoras precisam de um portfólio de patentes bem estruturado. Criamos estratégias personalizadas para proteger todas as inovações da sua empresa, evitando lacunas na proteção e maximizando oportunidades de licenciamento e comercialização.

6. Licenciamento e Transferência de Tecnologia

O registro de patente abre possibilidades de monetização. Auxiliamos na negociação e elaboração de contratos para:

• Licenciamento de Patentes, permitindo que terceiros usem a inovação mediante pagamento de royalties;

• Cessão de Direitos, possibilitando a venda total da patente para interessados.

7. Pagamento de Anuidades e Manutenção

Toda patente exige o pagamento de taxas anuais para manutenção da vigência. Cuidamos da gestão dessas anuidades para evitar a perda de direitos sobre a invenção.

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O Processo de Registro de Patente

O processo de obtenção de uma patente segue as seguintes etapas:

1️⃣ Depósito do Pedido – Envio da documentação ao INPI.
2️⃣ Sigilo da Invenção – O pedido fica sob sigilo por 18 meses.
3️⃣ Publicação na Revista do INPI – A patente é divulgada ao público.
4️⃣ Pedido de Exame Técnico – Deve ser solicitado até 36 meses após o depósito.
5️⃣ Análise e Exigências – O INPI avalia o pedido e pode solicitar ajustes.
6️⃣ Decisão Final – Caso aprovado, a patente é concedida e publicada.

Após a concessão, a patente entra em vigor e deve ser renovada anualmente conforme as regras do INPI.

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Conclusão

Se você tem uma inovação, garantir sua proteção jurídica é essencial para evitar cópias e assegurar o retorno do seu investimento. O registro de patente é um passo estratégico para qualquer empresa ou inventor que deseja atuar com segurança no mercado.

Proteja suas criações com o suporte de especialistas em propriedade intelectual. Fale com a Fazz e descubra a melhor estratégia para resguardar suas inovações!