Erros Comuns ao Registrar uma Marca e Como Evitá-los
- Eduardo Hasenauer
- 11 de mar.
- 3 min de leitura
Índice
1. Introdução
Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger a identidade do seu negócio, mas muitos empreendedores cometem erros que podem levar ao indeferimento do pedido ou até mesmo à perda do direito sobre a marca.
Para evitar dores de cabeça e prejuízos, reunimos os erros mais comuns cometidos durante o registro de marca e dicas essenciais para garantir que sua marca seja protegida com sucesso.
2. Os erros mais comuns ao registrar uma marca
2.1 Não fazer a pesquisa de viabilidade
Antes de registrar sua marca, é essencial verificar se já existe outra marca registrada com o mesmo nome ou algo semelhante no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Muitos negócios pulam essa etapa e acabam tendo o pedido indeferido.
2.2 Escolher um nome genérico ou descritivo
Palavras comuns como "Sorvete Gelado" para uma sorveteria ou "Móveis Planejados" para uma loja de móveis dificilmente serão aceitas como marca, pois são expressões genéricas que descrevem o produto ou serviço, sem individualidade.
2.3 Não definir a classe correta
O INPI organiza os registros de marca por classes de produtos e serviços. Registrar sua marca na classe errada pode impedir a proteção desejada e dificultar a defesa legal contra uso indevido.
2.4 Achar que o CNPJ garante a posse da marca
Registrar um CNPJ com o nome desejado não significa que a marca pertence a você. O registro da marca e o registro empresarial são processos distintos. Somente o registro no INPI garante a propriedade exclusiva.
2.5 Deixar de acompanhar o processo no INPI
Muitos empreendedores acreditam que basta protocolar o pedido e esperar o deferimento. No entanto, é preciso monitorar regularmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para verificar possíveis exigências ou oposições de terceiros.
2.6 Não se preparar para oposições
Caso uma empresa questione seu pedido, é necessário apresentar uma defesa chamada "Manifestação à Oposição" dentro do prazo legal. Quem não responde a oposição pode ter seu pedido negado.
2.7 Deixar de renovar a marca
Uma vez registrada, a marca tem validade de 10 anos, mas deve ser renovada para continuar protegida. Muitas empresas esquecem dessa etapa e perdem a exclusividade sobre a marca, abrindo espaço para terceiros registrarem o nome.
3. Como evitar esses erros e garantir um registro seguro
Realize uma pesquisa prévia no INPI para verificar a disponibilidade da marca.
Escolha um nome distintivo que não seja genérico ou descritivo.
Determine corretamente a classe de registro para garantir proteção no segmento adequado.
Acompanhe o processo regularmente para evitar indeferimentos por falta de resposta a exigências ou oposições.
Renove sua marca dentro do prazo para manter sua exclusividade e evitar a perda do registro.
Contar com um especialista torna o processo muito mais seguro e eficiente, reduzindo as chances de problemas.
4. Conclusão
O registro de marca é um investimento essencial para proteger seu negócio, mas cometer erros pode atrasar ou até impedir a obtenção do registro. Seguir as boas práticas e contar com apoio especializado pode fazer toda a diferença.
Evite complicações! Entre em contato com a Fazz e proteja sua marca com segurança e tranquilidade!
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