Quanto custa registrar uma marca?

Se você está se perguntando quanto custa registrar uma marca, este artigo trará todas as informações necessárias para esclarecer essa questão. Muitos empreendedores, especialmente os de pequenas e médias empresas, têm a ideia equivocada de que o registro de marca é um processo caro e inacessível. No entanto, a realidade é bem diferente: registrar uma marca pode ser mais acessível do que você imagina.

Procedimento para o registro de uma marca

Antes de abordarmos o investimento necessário para registrar uma marca, é importante entender o procedimento envolvido. O primeiro passo crucial é realizar uma consulta de disponibilidade da marca.

Essa pesquisa é essencial para verificar se a sua marca está disponível para registro. Durante a pesquisa, é importante identificar em qual classe de Nice (NCL) a marca se enquadra e também verificar a existência de nomes semelhantes que possam causar confusão aos consumidores.

É fundamental realizar essa etapa de pesquisa com cuidado e atenção, pois ela determinará as chances de obter o registro para a sua marca.

E o melhor, a pesquisa é gratuita. Ela pode ser feita diretamente no site do INPI usando o sistema da própria autarquia. Ou você pode contar com a ajuda de um profissional. Aqui na Fazz a pesquisa de anterioridade é gratuita e sem compromisso. Para consultar sua marca com a Fazz Marcas é só clicar aqui.

Minha marca está disponível, o que devo fazer?

Se sua marca está disponível para registro, já temos meio caminho andado. O próximo passo é recolher a taxa inicial, de depósito, para então iniciar o processo.

Essa taxa é de R$ 355,00 e é paga para o INPI mediante uma Guia de Recolhimento da União – GRU. A boa notícia é que as pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs tem 60% de desconto nela, e pagam apenas R$ 142,00 – se o cadastro estiver regular.

Mas atenção! É importante que essa taxa seja paga antes do depósito da marca no INPI. Pois, o pagamento dela é um dos requisitos para o registro da marca.

Após paga essa taxa e depositado o processo ele passará por algumas fases, sendo que algumas delas podem ter cobranças adicionais – como defender-se de uma oposição. Mas essa é a exceção e não a regra. Essas manifestações geram um custo de aproximadamente R$ 200,00 no processo, caso hajam.

Conheça as fases do registro de marca

Quanto pago para expedir o certificado da minha marca?

Se tudo correr bem com o processo, no final você precisará recolher uma taxa para expedir seu certificado que será valido por 10 anos. Essa taxa denomina-se “expedição do certificado e primeiro decênio” e é no valor de R$ 755,00. A boa notícia é que pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs pagam apenas R$ 298,00.

Ao final da validade do certificado (10 anos) será necessário renová-lo. Mas aí é um processo mais rápido e bem mais barato também.

Então é só pagar essas taxas e pronto?

Não é tão simples assim. Os valores tratados acima não incluem assessoria para o processo de registro. Isso quer dizer que você precisará acompanhar o processo, recolher as taxas e fazer as manifestações necessárias durante seu curso.

Atualmente o processo de registro de marca leva em média 12 meses para ser concluído. O INPI é bastante rigoroso quanto a prazos. Portanto, é imprescindível acompanhar todas as manifestações semanalmente para não perder nenhum dos prazos.

Outro ponto importante: o INPI não envia informativos, emails, telefonemas nem nada do tipo. Caso alguém entre em contato dizendo ser do INPI, trata-se de uma fraude, tome cuidado. Em caso de dúvida sempre entre em contato com a sua assessoria.

Mas isso não quer dizer que você precisará contratar uma assessoria. Você pode sim fazer o processo sozinho e gastar aproximadamente R$ 1.500,00 para registrar sua marca (sem garantia nenhuma de sucesso), mas terá a dor de cabeça de acompanhar o processo semanalmente, averiguando a revista do INPI que tem mais de 20.000 páginas. Além disso tem que se inteirar de toda uma legislação que você não conhece. Caso perca algum prazo perde todo o processo e se sua marca sofrer oposição terá que pedir ajuda de um especialista. Fora isso ainda tem o risco de registrar na classe errada, ou não deixar a sua marca distinta o suficiente, aumentando o risco do seu processo ao final ser indeferida pelo INPI.

Para contratar uma assessoria, quanto gasto?

Primeiramente, ao contratar uma assessoria para registro de marca atente-se ao que está incluso no valor. Algumas assessorias cobram valores relativamente baixos e incluem apenas a taxa inicial, mas durante o processo você terá que pagar manifestações, taxas e manutenção. Isso realmente encarece muito o procedimento e torna ele pouco previsível, pegando muitas vezes o empreendedor de surpresa no meio do caminho.

Muitas empresas cobram um valor mais baixo no iníicio e na hora de emitir o certificado de registro de marca (última etapa do processo) você acaba tendo que gastar um valor alto. Muitos empreendedores acuados sem saber o que fazer, se sentindo reféns da empresa acabam pagando de R$1.400 a R$1.800 só por este ato.

Há, inclusive, algumas empresas que cobram mensalidade, semestralidade ou anuidade.

De uma maneira geral, contratar uma assessoria que não inclui as taxas do processo custará algo em torno de R$1.900,00 a R$2.350,00. Com as taxas, você gastará cerca de R$3.200,00 a R$4.500,00 para registrar sua marca.

É por isso que sugerimos contratar uma assessoria completa que oferecemos aqui na Fazz Marcas. E o melhor, facilitamos o seu pagamento de uma forma que caiba no seu bolso.Na Fazz você fica tranquilo, cuidamos de todos os prazos e as taxas do INPI já estão inclusas, você ainda pode pagar tudo em 12x!

Quer saber mais? Clique aqui e faça uma pesquisa gratuita. É totalmente sem compromisso, ok?

Se você conhece alguém que está precisando registrar uma marca, envie esse artigo para ele(a)!