Passo a Passo do Registro de Marca

Índice

1. Introdução

2. O que é o registro de marca?

3. Etapas do processo de registro

   • Pesquisa de viabilidade

   • Protocolo do pedido

   • Publicação na RPI e oposições

   • Exame de mérito

   • Concessão do registro e emissão do certificado

4. Quanto tempo demora para registrar uma marca?

5. Conclusão

1. Introdução

Registrar uma marca é um processo essencial para garantir a exclusividade do nome e da identidade visual de um negócio. O registro impede que terceiros utilizem uma marca semelhante e protege o investimento feito na construção da sua reputação.

Se você deseja registrar sua marca e não sabe por onde começar, confira o passo a passo completo neste artigo.

2. O que é o registro de marca?

O registro de marca é um procedimento legal realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante ao titular o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou símbolo em determinada categoria de produtos ou serviços.

Sem esse registro, qualquer pessoa pode utilizar um nome igual ou semelhante ao da sua marca, comprometendo sua identidade no mercado.

3. Etapas do processo de registro

3.1 Pesquisa de viabilidade

Antes de iniciar o processo, é essencial fazer uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se a marca desejada já existe. Isso evita indeferimentos e prejuízos financeiros.

Um profissional especializado pode interpretar corretamente os resultados da pesquisa, indicando possíveis conflitos e sugerindo estratégias para aumentar as chances de deferimento.

3.2 Protocolo do pedido

Se a marca estiver disponível, o próximo passo é dar entrada no pedido de registro no INPI. Esse procedimento inclui:

• Escolha da classe de registro (relacionada ao produto ou serviço oferecido);

• Definição do tipo de marca (nominativa, figurativa ou mista);

• Pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União).

Após o protocolo, o pedido entra na fila de análise do INPI.

3.3 Publicação na RPI e oposições

Todos os pedidos de marca são publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir da publicação, terceiros têm 60 dias para apresentar oposição, caso entendam que a nova marca colide com uma já registrada.

Se houver oposição, é possível apresentar uma defesa chamada Manifestacão à Oposição, reforçando a legitimidade do pedido.

3.4 Exame de mérito

Após a fase de oposições, o INPI realiza um exame técnico para avaliar se a marca atende às exigências legais. Caso haja pendências, o titular recebe uma exigência formal e precisa responder dentro do prazo.

Se não houver impedimentos, o pedido é deferido e segue para a próxima etapa.

3.5 Concessão do registro e emissão do certificado

Se o pedido for aprovado, é necessário pagar a taxa final de concessão do registro. Com o pagamento confirmado, o INPI emite o certificado de registro de marca, garantindo o direito de exclusividade pelo prazo de 10 anos, renovável indefinidamente.

4. Quanto tempo demora para registrar uma marca?

O tempo médio para a conclusão do registro de marca é de 12 a 18 meses, considerando todas as etapas, desde o protocolo até a concessão. No entanto, esse prazo pode variar de acordo com a complexidade do processo e a existência de oposições.

Por isso, quanto antes você iniciar o registro, mais cedo sua marca estará protegida legalmente.

5. Conclusão

Registrar sua marca é um passo fundamental para garantir exclusividade, credibilidade e segurança jurídica ao seu negócio. O processo, embora burocrático, pode ser facilitado com o suporte de uma assessoria especializada.

Não corra riscos desnecessários! Entre em contato com a Fazz e proteja sua marca agora mesmo!