Yakult obtém registro de marca de alto renome no INPI

A famosa multinacional japonesa Yakult, conhecida por seu leite fermentado, conquistou o reconhecimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como uma marca de alto renome. Em uma decisão emitida em 13 de junho, o INPI deferiu um recurso e reconheceu que a marca tridimensional que representa a embalagem da bebida possui um nível suficiente de distintividade e exclusividade para obter o registro.

Essa conquista implica que a embalagem icônica da marca estará protegida em todas as áreas de atividade pelos próximos dez anos. "Com essa proteção, agora abrangendo todas as classes de produtos e serviços, independentemente da existência de registros específicos da Yakult nessa classe, nenhum fabricante poderá utilizar a embalagem para identificar qualquer produto ou serviço sem autorização", explica a advogada Luiza Araripe, representante da empresa neste caso.

A empresa havia apresentado o pedido em abril de 2020 e precisou comprovar que o frasco do Yakult era amplamente reconhecido pelos consumidores brasileiros, possuindo reputação e prestígio, além de um grau suficiente de distintividade e exclusividade no mercado. Na decisão, o INPI ressaltou que, mesmo sem o rótulo, os consumidores associam a embalagem ao produto.

De acordo com o Instituto, marcas de alto renome são aquelas amplamente conhecidas e prestigiadas no mercado. Santander, Google, WhatsApp, Gillette, Yahoo, TeleSena e Waze são exemplos de marcas que também obtiveram o registro de alto renome em 2023. Para conferir a lista atualizada em abril, com as marcas de alto renome vigentes no Brasil, acesse este link.

Essa conquista representa um marco significativo para a Yakult, fortalecendo sua posição no mercado e proporcionando uma proteção abrangente para sua embalagem característica. A empresa poderá agora salvaguardar sua identidade visual e evitar a utilização não autorizada de sua marca por parte de terceiros, reforçando sua presença no setor de produtos lácteos fermentados.